José Joaquim Calmon de Passos

José Joaquim Calmon de Passos

Professor calmondepassos.jus.com.br

  • (71) 3336-7062

Publicações

  • Instrumentalidade do processo e devido processo legal

    01/08/2002 00:00 3

    1. Hannah. Arendt denominou um de seus notáveis trabalhos de A vida do espírito, colocando como subtítulo a trilogia - o pensar, o querer e o julgar. Poderíamos reformulá-lo, substituindo-o por - conhecimento, decisão e juízo, acrescido da afirmativa de…

  • Cidadania tutelada

    01/08/2002 00:00 2

    I. Nada é mais traiçoeiro do que se acreditar saber o exato significado de palavras qualificadas como "corriqueiras", de tão utilizadas no quotidiano. Quando paramos para refletir ou somos questionados, verificamos saber menos sobre elas do que sabemos a respeito…

  • A constitucionalização dos direitos sociais

    01/08/2002 00:00 1

    1 - O estado constitucional1.1 - Toda organização política de um povo, todo ordenamento do poder político possui, sempre, um específico conjunto de princípios orgânicos característicos, que dá fisionomia e operacionalidade a esse poder. Na própria antiguidade clássica, Aristóteles já…

  • Função social do processo

    01/08/2002 00:00 1

    I             1 - Fundamental, para a comunicação humana, o consenso entre o emissor da mensagem e seu receptor, no tocante ao significado e alcance das palavras utilizadas no discurso. Daí me parecer indispensável inicie refletindo sobre o significado do termo…

  • Tutela jurisdicional das liberdades

    01/08/2002 00:00 1

    1 - A opção por um enfoque além do jurídico-dogmático.O tema sugere, de logo, uma resposta à indagação sobre que meios estão disponíveis aos cidadãos para que tornem efetivas, via Poder Judiciário, as liberdades que lhes foram constitucionalmente asseguradas. Matéria,…

  • A crise do Poder Judiciário e as reformas instrumentais:

    01/07/2002 00:00 1

    1. Falar sobre crise do Poder Judiciário é algo que comporta mais de uma abordagem. É possível inseri-la na crise mais ampla do próprio modelo de Estado em que ele se insere. Pode, outrossim, configurar-se como uma crise que lhe…

  • O imoral nas indenizações por dano moral

    01/07/2002 00:00 18

    1. Quando refletimos sobre o que constitui o essencial da condição humana, duas coisas de logo ressaltam – liberdade e responsabilidade. Isso já foi intuído desde milhares de anos atrás e está representado, simbolicamente, no documento mais representativo do mito…

  • O princípio de não discriminação

    01/07/2002 00:00 1

    1. Cuidar do princípio de não discriminação envolve, necessariamente, a reflexão sobre o princípio da igualdade. Discriminar, que vernaculamente significa diferenciar, distinguir, estabelecer diferença, importa, para revestir-se de conteúdo negativo, que se pressuponha um veto a esse procedimento, vale dizer,…